A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RS está fazendo audiências públicas para debater com comunidades terapêuticas e com a comunidade em geral a questão da drogadição. Como contribuição ao debate, produzi o texto abaixo na audiência pública que aconteceu no município de Sapiranga. Vejam abaixo:
Ao longo da história a humanidade sempre utilizou drogas. A busca por um estado alterado de consciência através das drogas sempre existiu por diferentes motivos, os quais se relacionam diferentemente com cada tempo histórico. Na antiguidade, por exemplo, o uso de drogas servia como analgésico para guerreiros feridos e doentes.
Sendo assim, a questão central não é exatamente acabar com o uso das drogas, pois isto seria impossível, mas entender o motivo pelo qual em determinados momentos históricos da humanidade o uso de drogas aumenta a situações alarmantes colocando em risco a saúde e a vida das pessoas, como particularmente é o caso do Crack.
A busca por um estado alterado de consciência na sociedade contemporânea está diretamente ligada à situação social e a forma de vida da ampla maioria das pessoas. A falta de comida na mesa, de emprego, de moradia, de acesso aos bens culturais, de esporte, de lazer e de perspectiva de vida combinada com o desenvolvimento de uma sociedade que mercantiliza tudo - inclusive a vida das pessoas - uma sociedade individualista, tendo como o centro de todas as preocupações a reprodução do lucro das grandes empresas, leva uma parcela considerável da sociedade, inclusive parte daquelas pessoas com uma melhor condição de vida, ao uso crescente de drogas.
Quem mais sofre com isto de forma geral são os mais pobres e, em particular, a juventude, pois ao mesmo tempo em que cresceu enormemente do ponto de vista populacional (no Brasil são mais de 50 milhões de 15 a 29 anos) foi privada de políticas públicas e de direitos sociais principalmente durante a década de 90 sendo a principal atingida pela exclusão social.
Estas são as principais causas concretas do crescente uso de drogas na atualidade. Estas condições não influenciam somente o uso de qualquer droga, mas daquelas mais baratas como o Crack formulado exatamente para o extermínio social.
Ao contrário do que muito se preconiza a solução não é reprimir o uso, pois isto significa a violência da polícia contra jovens negros e da periferia, mas sim, garantir ações do Estado (Governo Federal, Estaduais e Municipais) na implementação de políticas de redução de danos, de descriminalização dos usuários com o aporte necessário da saúde pública (SUS) e, fundamentalmente, construir pesadas políticas públicas para a juventude que eleve o nível educacional e profissional, assim como o PROJOVEM, que amplie a geração de renda, que garanta moradia digna, transporte, saúde e lazer.
Sendo assim, é preciso fortalecer ainda mais as políticas públicas de juventude que já existem através do Governo Lula, do Plano Nacional de Juventude que tramita no Congresso Nacional e das ações das prefeituras (vide Sapiranga, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Esteio, Canoas, Gravataí, dentre outras.), além de retomarmos uma política de inclusão social no RS, para mudarmos a condição social dessa juventude para que possam construir uma vida com qualidade e dignidade.
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