Em tempos de democracia, a luta pela anistia!

Acontece nesta sexta-feira, 04/12, em Pelotas a 32º Caravana da Anistia. Esta Caravana é uma realização da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Será um ato de julgamento público dos mais de 100 requerimentos de anistia de ex-perseguidos políticos do RS.
Este é um evento importantíssimo para prestigiarmos massivamente e comemorarmos por termos a oportunidade a partir do Governo Lula e do Ministro Tarso Genro de podermos pagarmos um pouquinho da dívida que o Estado Brasileiro possui com aqueles e aquelas que lutaram, muitos até a morte, pela liberdade no Brasil.

Para a juventude, acredito ser um momento especial, pois esta é uma pauta que não podemos esquecer e devemos lutar incansavelmente para aprofundarmos a democracia em nosso país, lembrando-se do passado, e nunca permitir os momentos assombrosos de ditadura militar em nosso país.

Veja aqui a matéria no site da JPT/RS

Bento Gonçalves é a cidade do RS com menor Índice de Vulnerabilidade Juvenil

Em pesquisa sobre o Índice de Vulnerabiliade Juvenil realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelo Ministério da Justiça em 266 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes, apenas 10 cidades apresentaram alta vulnerabilidade de jovens de 12 a 29 anos à violência.

A pesquisa ainda demonstra que quanto mais se investe em segurança pública a partir de uma visão mais preventiva, como o PRONASCI, é menor a exposição da juventude à violência. Segundo o Ministro Tarso Genro “A pesquisa demonstra que o caminho que traçamos e construímos para implantar o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) está no rumo certo”.

O que chama atenção é o fato de que nenhuma capital faz parte dos municípios com alta vulnerabilidade da juventude à violência.

Dos municípios gaúchos estudados, Bento Gonçalves foi o que apresentou o menor IVJ.

Veja a notícia completa aqui

Paim pede votação da PEC da Juventude

             Em histórico pronunciamento, o Senador Paulo Paim solicitou que a PEC da Juventude seja aprovada no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos. Leia mais no blog da Juventude do PT do Rio Grande do Sul. 
             Agora é pressionar para que seja votada e aprovada!

Intervozes - Levante sua voz parte 1

Neste momento em está sendo realizada a primeira Conferência Nacional de Comunicação, este documentário da Intervozes aborda de maneira muito didática o tema do direito a comunicação e da necessidade de democratizar as comunicações neste país.

Intervozes - Levante sua voz parte 2

Segunda parte do documentário

Em defesa do Meio Ambiente Gaúcho: NÃO AO PL 154

Recebi uma mensagem do amigo e companheiro Felipe Amaral propondo uma ação contra o PL 154 que altera o Código Estadual do Meio Ambiente. Dada a importância do tema, resolvi publicar a proposta por completo. Vejam abaixo:

A Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente (APEDeMA-RS) juntamente com outros coletivos e indivíduos, estamos mobilizando mais uma ação via internet.  Numa das nossas propostas de ciberativismo, mais de 400 mensagem foram enviadas aos deutados da CCJ, em menos de 3 dias.
Então novamente contamos contigo para essa nova ação via internet.
Além disso, convocamos a todos e todas que compareçam nessa terça-feira, 24/11, 09 horas, 4º andar da Assembléia Legislativa/RS, na Comissão de Constituição e Justiça, onde será novamente apreciado o PL 154.

"Caro Deputado

Encaminhamo esta mensagem, juntamente com diversas organizações e cidadãos, para expressar o grande receio e preocupação quanto a tramitação do Projeto de Lei 154, que altera o Código Estadual do Meio Ambiente, dentre outros dispositivos. Para nós, tal PL, desprotege todo o meio ambiente gaúcho. Gostaríamos muito de contar com a sua contribuição votando não ao PL 154. Nesse momento em que a humanidade busca soluções para a crise ambiental um projeto de tal magnitude, com tais alterações propostas, certamente comprometeria o futuro da sociedade gaúcha, levando a um futuro incerto, na eminência de um colapso ambiental que afetaria a produção agrícola e desencadearia uma crise econômica sem precedentes no Estado. Entendendo que a produção agrícola necessita da preservação e conservação do ambiente e que não são inimigas. A preservação, preserva o produtor, preserva seus direitos.
Desta forma contamos com o Sr. para garantir que iniciativas como estas, o PL 154, não se crie nestes Pampas.
Vote NÃO AO PL 154.
Grato"

Segue a lista dos Deputados da CCJ – emails acima relacionados

Presidente: Alceu Moreira – PMDB - alceu.moreira@al.rs.gov.br

Vice-Presidente: Luiz Fernando Záchia – PMDB - fernando.zachia@al.rs.gov.br

Titulares

Edsom Brum – PMDB - edson.brum@al.rs.gov.br

Elvino Bohn Gass – PT - elvino.bohngass@al.rs.gov.br

Fabiano Pereira – PT - fabiano.pereira@al.rs.gov.br

Francisco Appio – PP - francisco.appio@al.rs.gov.br

Pedro Westphalen – PP - pedro.westphalen@al.rs.gov.br

Nelson Marchezan Jr. – PSDB - nelson.marchezan@al.rs.gov.br

Adroaldo Loureiro – PDT - adroaldo.loureiro@al.rs.gov.br

Giovani Cherini – PDT - giovani.cherini@al.rs.gov.br

Iradir Pietroski – PTB - iradir.pietroski@al.rs.gov.br

Marquinho Lang – DEM - marquinho.lang@al.rs.gov.br

Luciano Azevedo – PPS – luciano.azevedo@al.rs.gov.br

Bancada do DEM - bancada.dem@al.rs.gov.br

Bancada do PDT - bancada.pdt@al..rs.gov.br

Qual desenvolvimento?

Achei muito interessante a apresentação do Márcio Pochmann nos Seminários “Diálogos RS” que o PT/RS está promovendo para debater alguns aspéctos do programa de governo que será apresentado à sociedade gaúcha nas eleições 2010.

Márcio trabalha com a idéia de que não é possível pensar em qualquer projeto de desenvolvimento sem levar em consideração três aspéctos. O primeiro deles, seria o que ele chama de “economia do conhecimento” que se expressa através do “trabalho imaterial”. Segundo Márcio, na sociedade pós-industrial que vivemos o trabalho se diversificou através de diversas formas a partir das novas tecnologias tornando difusas as jornadas de trabalho. Com isso, um trabalhador pode produzir em casa, nos finais de semana, em horários alternativos, etc. Como exemplo disto, segundo Pochmann 70% dos postos de trabalho já estão sendo gerados pelo “trabalho imaterial”.  Portanto, pensar a influência disto na dinâmica da vida produtiva das pessoas é fundamental.

O outro elemento seria a questão ambiental. Hoje, a partir do aquecimento global e da falta de preservação dos biomas brasileiros transforma esta questão importante do ponto de vista econômico, social e da sustentabilidade. Não será possível manter o atual padrão de produção e consumo da atual sociedade, será preciso pensar um outro padrão que trabalhe com conceitos de sustentabilidade.

Por último, Márcio Pochmann salienta a questão da demografia. Estamos caminhando a passos largos para uma população idosa. A pirâmide etária está ficando com uma forma de barril, ou seja, diminui a população de crianças e adolescentes, cresce a população de jovens e adultos. É por isto que pensar em um projeto de desenvolvimento para o país hoje passa, necessariamente, em pensar em políticas voltadas para os setores mais populosos, como a juventude.

Portanto, pensar em políticas para a juventude nos dias de hoje é estratégico para o projeto de desenvolvimento que queremos construir no Brasil e no Rio Grande!

Seminário das Juventudes Partidárias

           No final de outubro participei em Brasília do Seminário “Juventude e Projeto Nacional”. Estiveram presentes as direções das juventudes do PT, PC do B, PSB, PPL, PMDB e PDT. Ao final, saímos com um documento político que reitera a unidade das juventudes partidárias para aprofundar o projeto com a eleição de Dilma e com pesadas políticas para a juventude brasileira.

No novo portal do PT há uma reportagem sobre o evento na TV PT. Veja também o documento "Vai Avançar a Unidade Popular" no site da JPT.

Diálogos RS - a construção da alternativa

Neste início de semana vale a pena dá uma olhada nos vídeos da segunda parte do Seminário Diálogos RS que aconteceu neste sábado. Quem não conseguiu comparecer, vale a pena dar uma olhada e contribuir com o debate de um programa para pensar em soluções para mudar a vida do povo gaúcho.

Confira clicando aqui

Avante toma posse no DCE-UFSM

Na sexta 06 de novembro foi empossada a nova gestão do Diretório Central dos Estudantes da UFSM. Foi uma grande honra compor a mesa da solenidade, visto que no movimento estudantil da UFSM iniciei minha militância, participando do DCE e de lá para a vice-presidência da UNE.

A gestão que encerrou, Viração, fez um ótimo trabalho na entidade, com atuação exemplar no movimento, luta política com autonomia, organização e democracia. Com isso, a chapa “Avante”, de situação, venceu com larga vantagem as eleições, confirmando o caminho do movimento estudantil na UFSM.

Dos mais de 3500 estudantes que votaram, 2071 votos foram para a chapa Avante, 877 para a chapa 3 (cujo nome “É agora” tentou simbolizar o “Agora é” da campanha Schirmer e Farret), e apenas 611 para a chapa do PSOL.

O DCE agora abarca também os campi da CESNORS de Federico, Palmeira e Silveira Martins. Os novos coordenadores são Diego Pitirini (agronomia), Eduardo Flech (economia), Andressa Flores (enfermagem – Palmeira), Laírton Martins (enfermagem – Palmeira), Martin Witter (agronomia – Frederico), todos da tese Reconquistar a UNE, além de Carlos Maciel (geografia) da tese Kizomba.

Parabéns e uma boa luta à frente dos estudantes da UFSM, por uma universidade democrática e popular!

Depois da luta pela Moradia, a luta pela educação

Participei na sexta-feira passada, dia 6 de novembro, de uma grande luta dos moradores e estudantes do bairro Nova Santa Marta na cidade de Santa Maria.

Nova Santa Marta é um bairro que nasceu de uma ocupação do MNLM da antiga fazenda Santa Marta, em 1991. Desde lá, muita luta tem sido feito para conquistar a regularização fundiária, as casas, o saneamento básico, etc. Isto avançou muito no Governo Olívio com a COHAB e com o PAC do Governo Lula que mudou por completo o cenário das ruas daquela Vila.

Na contramão da política da senhora Yeda, que tem fechado escolas públicas, a grande luta agora é por uma escola de ensino médio. A gurizada que lá mora, de uma população de aproximadamente 20 mil habitantes, precisa sair para estudar no centro da cidade ou em escolas de outros bairros. Isso é uma complicação, pois aí é necessário gasto com transporte, além de fugir da realidade local. A mobilização da juventude e moradores naquela sexta-feira de manhã reuniu mais de 2 mil pessoas e foi um grande ato pelos direitos daquele povo. A luta é pelo Ensino Médio na escola estadual de ensino fundamental conquistada durante o governo Olívio Dutra.

Para viabilizar a ampliação da escola, o Deputado Estadual Marcon (PT) protocolou uma proposta de emenda ao orçamento de R$ 1 milhão que vai à votação na Comissão de Finanças nesta quinta-feira e precisará de muita pressão da sociedade para que seja aprovada.

Veja mais em http://www.deputadomarcon.com.br/notas.php?id=261

Marighella, um exemplo para a juventude

Hoje faz 40 anos do assassinado de Carlos Marighella, numa emboscada no bairro dos Jardins, alameda Casa Branca.

Marighella é um ícone para a juventude brasileira. Na democracia, foi deputado e defendia que para conhecer o Brasil era preciso ir às procissões. Nunca foi amigo do ideário anexado de outros países. Amava o país que queria libertar.

Na ditadura, avesso aos dogmas, rompeu com a linha pacifista do PCB, largou o paletó e já sessentão liderou a luta armada, escrevendo um clássico não da resistência lírica, embora fosse poeta dado a odes à liberdade, por quem, sob tortura, morreria sorrindo a sussurrar o nome. Era sim o Minimanual do Guerrilheiro Urbano, com direito à tradução em francês. Era o princípio de que ou a teoria serve para agir ou para nada, afinal a ação faz a vanguarda.

Hoje, quatro décadas depois, a Câmara Municipal de São Paulo o homenageia com a mais alta honraria concedida a um cidadão paulistano: a Medalha Anchieta. Que a sua ousadia para lutar e vencer anime o espírito ofensivo da juventude brasileira na saga contemporânea de construir um Brasil desenvolvido com justiça social.

Fonte: Blog Juventude em Pauta

Renovação com Ousadia na eleição das direções do PT

No dia 22 de novembro acontecem eleições para todas as direções do PT. É o PED (Processo de Eleição Direta). Todos/as os/as filiados/as vão às urnas escolher os presidentes do PT (Nacional, Estadual, Municipal) e as chapas para os diretórios em todos os níveis.

Para nós da juventude do PT este é um momento especial para debatermos como o partido deve encarar o trabalho com a juventude para os próximos anos.

Veja o vídeo onde falo um pouco dos desafios deste processo para o PT e para a juventude.

clique aqui para assistir o vídeo

Uma nova entidade pra representar os universitários gaúchos

Nos dias 9 e 10 de outubro ocorreu em Porto Alegre no auditório da Economia da UFRGS o 1º Congresso dos Estudantes Universitários do RS para fundar uma nova entidade. A UEE – Livre, como foi chamada, é a nova entidade de representação das lutas estudantis no RS.

Esta entidade surge após muitos anos de tentativas de democratização da antiga UEE (União Estadual dos Estudantes) que, além de ter deixado de existir há muito tempo na vida real do Movimento Estudantil Gaúcho, cristalizou-se como uma entidade cartorial perdendo completamente seu caráter de luta e democrático.

A luta pelo Fora Yeda, que movimentou vários setores do Movimento Estudantil, criou as condições políticas para a construção de uma nova entidade, uma UEE – Livre, democrática, plural, combativa, aberta a todos os setores que querem construir o Movimento Estudantil e que representará nas ruas e nas lutas os estudantes gaúchos!

Agora novamente os estudantes gaúchos têm a possibilidade de articular o Movimento Estudantil com as devidas pautas estaduais na luta pela educação pública e gratuita, como por exemplo, a nossa Universidade Estadual, a UERGS.

É necessário a ampla e irrestrita participação da militância estudantil, dos DCE´s, dos DA´s na construção desta UEE – Livre que pretende ser uma entidade para todos e todas e a favor das lutas da educação. Parabéns aos estudantes que ousaram na criação dessa ferramenta de luta dos estudantes gaúchos!

As drogas e a juventude

A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do RS está fazendo audiências públicas para debater com comunidades terapêuticas e com a comunidade em geral a questão da drogadição. Como contribuição ao debate, produzi o texto abaixo na audiência pública que aconteceu no município de Sapiranga. Vejam abaixo:

Ao longo da história a humanidade sempre utilizou drogas. A busca por um estado alterado de consciência através das drogas sempre existiu por diferentes motivos, os quais se relacionam diferentemente com cada tempo histórico. Na antiguidade, por exemplo, o uso de drogas servia como analgésico para guerreiros feridos e doentes.

Sendo assim, a questão central não é exatamente acabar com o uso das drogas, pois isto seria impossível, mas entender o motivo pelo qual em determinados momentos históricos da humanidade o uso de drogas aumenta a situações alarmantes colocando em risco a saúde e a vida das pessoas, como particularmente é o caso do Crack.

A busca por um estado alterado de consciência na sociedade contemporânea está diretamente ligada à situação social e a forma de vida da ampla maioria das pessoas. A falta de comida na mesa, de emprego, de moradia, de acesso aos bens culturais, de esporte, de lazer e de perspectiva de vida combinada com o desenvolvimento de uma sociedade que mercantiliza tudo - inclusive a vida das pessoas - uma sociedade individualista, tendo como o centro de todas as preocupações a reprodução do lucro das grandes empresas, leva uma parcela considerável da sociedade, inclusive parte daquelas pessoas com uma melhor condição de vida, ao uso crescente de drogas.

Quem mais sofre com isto de forma geral são os mais pobres e, em particular, a juventude, pois ao mesmo tempo em que cresceu enormemente do ponto de vista populacional (no Brasil são mais de 50 milhões de 15 a 29 anos) foi privada de políticas públicas e de direitos sociais principalmente durante a década de 90 sendo a principal atingida pela exclusão social.

Estas são as principais causas concretas do crescente uso de drogas na atualidade. Estas condições não influenciam somente o uso de qualquer droga, mas daquelas mais baratas como o Crack formulado exatamente para o extermínio social.

Ao contrário do que muito se preconiza a solução não é reprimir o uso, pois isto significa a violência da polícia contra jovens negros e da periferia, mas sim, garantir ações do Estado (Governo Federal, Estaduais e Municipais) na implementação de políticas de redução de danos, de descriminalização dos usuários com o aporte necessário da saúde pública (SUS) e, fundamentalmente, construir pesadas políticas públicas para a juventude que eleve o nível educacional e profissional, assim como o PROJOVEM, que amplie a geração de renda, que garanta moradia digna, transporte, saúde e lazer.

Sendo assim, é preciso fortalecer ainda mais as políticas públicas de juventude que já existem através do Governo Lula, do Plano Nacional de Juventude que tramita no Congresso Nacional e das ações das prefeituras (vide Sapiranga, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Esteio, Canoas, Gravataí, dentre outras.), além de retomarmos uma política de inclusão social no RS, para mudarmos a condição social dessa juventude para que possam construir uma vida com qualidade e dignidade.